..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	126668/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	01/04/2004 10:32
Autuado em	01/04/2004 10:32
Apensado ao Processo	375771/09 em 19/08/2009 11:50
Oficio de encaminhamento	140/04


Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 1139/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
10/06/2009	Acórdão 1139/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009	Acórdão 1139/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2008	Acórdão 1575/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/05/2007	Acórdão 1811/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2006	/	Retirado de Pauta	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas

Data	Descrição
09/06/2009 14:36	do Protocolo nº 512465/08, referente a manifestação do responsável.
23/06/2008 13:36	do Protocolo nº 322852/08, referente a pedido de fotocópia integral do processo (fl. 590)..
10/07/2007 08:23	do Protocolo nº 344135/07, referente a Embargos de Declaração.
29/07/2004 14:31	do aviso de recebimento do ofício nº 3017/04,3014/04-dg4
29/07/2004 14:30	do Protocolo nº 276597/04, referente a defesa
29/07/2004 14:29	do Protocolo nº 258963/04, referente autorizacao para encamiamento da defesa

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
21/08/2009	213	Despacho Processual Diverso nº 382/2009
07/08/2009	211	Acórdão nº 1139/2009
03/10/2008	169	Despacho Processual Diverso nº 5014/2008
15/08/2008	162	Acórdão nº 1575/2008
27/06/2008	155	Despacho Processual Diverso nº 2882/2008
29/06/2007	105	Acórdão nº 1811/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/08/2009 11:08	DP
14/08/2009 14:52	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 382/2009 -
07/08/2009 10:27	DEX
27/07/2009 17:34	S2C
27/05/2009 08:45	GASRVF
15/09/2008 12:30	DP	Processo em remessa externa
12/09/2008 17:32	DP
11/09/2008 12:40	GP
04/09/2008 08:13	DEX
20/08/2008 10:17	S1C
14/08/2008 09:14	SMPjTC
31/07/2008 13:47	S1C
30/07/2008 17:53	DG
26/06/2008 10:11	SAUDI
23/06/2008 16:15	DG
10/07/2007 09:36	SAUDI
02/07/2007 11:32	S1C
29/06/2007 09:00	SMPjTC
26/06/2007 10:06	S1C
21/03/2006 15:33	SAUDI
21/03/2006 15:19	S1C
21/03/2006 15:00	S1C
09/03/2006 16:50	SAUDI
08/03/2006 17:27	DP
19/01/2005 14:18	SAUDI
11/01/2005 09:27	GCNB
10/01/2005 11:55	DG
21/12/2004 10:52	SMPjTC	Parecer nº 85/2005 - desaprovação
29/07/2004 15:02	DCM	Instrução nº 5226/2004 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.
04/06/2004 15:46	DG
02/06/2004 15:12	SMPjTC
01/04/2004 10:32	DCM	Instrução nº 3054/2004 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.